Home- busca: Rosalina da Silva Santos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:50
Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região
Para efetuar protocolo de petições ou documentos jurídicos para qualquer cidade do âmbito da 2ª Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:37
Funcionário público insultado durante fiscalização sofre danos morais
Além dos impropérios, a empresa denunciou o fiscal junto à Prefeitura. Inácio considerou-se difamo perante seus colegas de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. Execução fiscal. Prazo prescricional despacho anterior à vigência da lei complementar.
interrupção . Citação. Inocorrência. Extinção dos créditos Tributários. Princípios da segurança jurídica. Precedentes do STJ. Conhecimento e improvimento do recurso.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:22
Câmara Cível do TJ nega recurso da Caema por dano ao meio ambiente
O descumprimento acarretará multa diária de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido a um dos acusados de participar de dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 14:36
Prescrição passa a contar a partir da data do envio do carnê
Os débitos foram gerados pelo não pagamento do imposto por parte de um contribuinte nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:19
Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada a indenizar um motorista de caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:17
Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado
A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:52
Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:07
STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade
A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Humberto Martins.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.
Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.
Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55
Banco sucessor responde por dívidas de clientes
É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:46
MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores
É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de vereadores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58/2009.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:27
Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 134205/2008, interposto pela empresa Bunge Alimentos S.A..
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Acidente com criança em transporte escolar gera indenização
As crianças estavam sendo encaminhadas para uma aula-passeio e durante o trajeto uma delas, que estava no porta-malas caiu.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:37
Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização
O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.
